Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos

O Projeto de Lei 7942/10.

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica

Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses

Foi sancionado projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Empresa de transportes indeniza vítima

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Paciente pode recusar transfusão

Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Réu mata advogado a tiros em fórum de São José dos Campos

O réu atirou contra as duas vítimas após uma delas, seu advogado, o impedir de falar com a outra vítima, sua ex-mulher

Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde

Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato

Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

A transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos materiais e de R$ 50 mil por danos morais.

TJ mantém condenação de réu que matou vizinho

O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa, durante uma festa, pedir que abaixasse o volume da música

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

TJMG condena motorista por crime doloso

Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito

Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais